Direito Societário
Prestamos Assessoria e Consultoria Jurídica para as Sociedades nacionais e internacionais, tanto de forma Administrativa e de Gestão quanto de forma Judicial ou Extrajudicial em órgãos Públicos, como na Junta Comercial, nos Cartórios, na Receita Federal do Brasil (RFB), no Banco Central, no Ministério da Fazenda etc.
Elaboramos Contratos Civis e Empresariais com o objetivo de garantir o cumprimento de todas as exigências legais e de obter melhor custo-benefício no desenvolvimento das atividades societárias.
Atuamos da criação e constituição da Sociedade, passando por todas as atividades desenvolvidas em sua existência, inclusive com a Falência e Recuperação Judicial, até uma eventual dissolução, liquidação extrajudicial ou judicial e extinção.
Nossa equipe atuará com:
- Contencioso Estratégico (Preventivo);
- Nome Empresarial;
- Redação ou Revisão de Ato Constitutivo (Contrato e Estatuto Social);
- Contrato de Quotista ou de Acionista;
- Contrato Social;
- Redação ou Revisão de Atas;
- Orientação, Participação ou Condução de Reunião, de Assembleia ou do Conselho de Administração;
- Organização de Livros e de Documentos;
- Redação de Instrumento de Dissolução;
- Revisão do Relatório de Encerramento da Liquidação;
- Constituição de Sociedade no Brasil ou no Exterior (Sociedades Offshore);
- Planejamento de Investimento Estrangeiro;
- Contrato de Joint venture (empreendimento controlado por duas ou mais empresas);
- Aquisição, Transformação, Incorporação, Fusão, Cisão, Sucessão;
- Licitações, Parceria Público-Privada (PPP), Concessão, Permissão, Parceria, entre outros.
Nossos clientes são: Sociedade por Ações, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade em Comandita por Ações, Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Empresário Rural, Sociedade Cooperativa, Sócios, Acionistas, Fundações, Sociedade de Propósito Específico (SPE); Joint venture, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade de Economia Mista, Fundo de Investimento, Companhia de Capital aberto e de Capital fechado, Órgãos Societários, Sociedades Coligadas (Controladoras, Controladas, Filiadas ou de Simples Participação), Grupo de Sociedades, Consórcio, entre outras formas de associação.