Direito Civil

Atuamos em sede de Juízo Arbitral, no Juizado Especial Cível Estadual e Federal, no Juizado Especial da Fazenda Pública, na Mediação, na Conciliação, na Gestão de Negócios por meio da Assessoria e Consultoria Jurídica, na advocacia extrajudicial e judicial, em todo o território nacional e estrangeiro com competência para os temas civis.

Exercemos a nossa atividade nos Tribunais Estaduais e Federais de 1ª e 2ª instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), além de garantir o seu direito por meio da Sustentação Oral nos Tribunais.

Alguns de nossos serviços:

  • Elaboração de Contratos Preliminares;
  • Elaboração de Minuta Contratual;
  • Elaboração de Atos Constitutivos e de Estatuto Social;
  • Registros Públicos Nacionais e/ou Internacionais;
  • Elaboração de Contrato:
  • De Compra e Venda;
  • De Troca ou Permuta;
  • Estimatório;
  • De Doação;
  • De Locação de Coisas;
  • De Fiança;
  • De Empréstimo;
  • De Comodato;
  • De Mútuo;
  • De Prestação de Serviço;
  • De Empreitada;
  • Depósito;
  • De Mandato;
  • De Comissão;
  • De Agência e Distribuição;
  • De Corretagem;
  • De Transporte;
  • De Seguro;
  • De Constituição de Renda;
  • De Transação;
  • De Parceria e Arrendamento;

Alguns temas, requerimentos e ações:

  • Petição Inicial;
  • Tutelas Provisórias;
  • Reconvenção;
  • Contestação;
  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo;
  • Habeas Corpus Cível;
  • Cumprimento de Sentença;
  • Ação de Consignação em Pagamento;
  • Ação de Exigir Contas;
  • Ação de Exibição de Documentos;
  • Ação Rescisória;
  • Ação de Despejo;
  • Reclamação;
  • Embargos de Terceiro;
  • Oposição;
  • Habilitação;
  • Ação Monitória;
  • Restauração de Autos;
  • Agravo de Instrumento;
  • Agravo Interno;
  • Apelação;
  • Embargos de Declaração;
  • Recurso Ordinário;
  • Recurso Especial;
  • Recurso Extraordinário;
  • Agravo em Recurso Especial;
  • Agravo em Extraordinário;
  • Embargos de Divergência;
  • Execução de Título Executivo Extrajudicial;
  • Execução de Título Executivo Judicial;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Embargos à Execução;
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica;
  • Negócio Jurídico Processual;
  • Negócios Jurídicos (invalidação, convalidação);
  • Rescisão Contratual;
  • Revisão Contratual;
  • Indenização por Danos Morais;
  • Indenização por Danos Materiais (patrimoniais);
  • Indenização por Danos Estéticos;
  • Indenização por Lucros Cessantes;
  • Obrigação de Fazer;
  • Obrigação de Não Fazer;
  • Obrigação de Pagar / Dar;
  • Direitos de Vizinhança;
  • Da posse: Detenção, Aquisição, Perda, Composse, Defesa dos Direitos Possessórios;
  • Ação de Usucapião;
  • Ação de Esbulho;
  • Ação de Turbação;
  • Imissão na Posse;
  • Reintegração de posse;
  • Aquisição e Perda da Propriedade;
  • Direito à Moradia;
  • Direito de Laje;
  • Penhor, Hipoteca e Anticrese;
  • Alienação Fiduciária.