Direito Penal
Atuamos com a Assessoria e a Consultoria de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, com a Defesa do investigado, do indiciado, do acusado e do réu e, também, com a Assistência à acusação a favor da vítima (em crimes de ação penal pública de competência do Ministério Público).
Nossos trabalhos se desenvolvem nos inquéritos policiais, na audiência de custódia, nas ações penais, nos recursos processuais, nas ações constitucionais (Habeas Corpus, Mandado de Segurança) e na execução da pena (progressão de regime, liberdade provisória, defesa em faltas disciplinares durante a execução da pena, entre outros benefícios).
Contamos com profissionais para fazer a sustentação oral dos recursos nos Tribunais de 2º Grau, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nosso escritório é completo e realiza as suas atividades em todos os tribunais e em todas as esferas do direito penal, tais como no Juizado Especial Criminal, na Justiça Comum Estadual, na Justiça Federal e no Tribunal do Júri.
Atuamos em casos de:
- Crime contra a pessoa;
- Crime contra o patrimônio;
- Crime contra a propriedade imaterial;
- Crime cibernético e digital (cibercrime);
- Crime contra a organização do trabalho;
- Crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
- Crime contra a família;
- Crime contra a incolumidade pública;
- Crime contra a paz pública;
- Crime contra a fé pública;
- Crime contra a Administração Pública;
- Crimes Econômicos;
- Crimes empresariais, societários e falimentares;
- Criminal Compliance;
- Crimes ambientais e agrários;
- Crimes tributários;
- Crimes de trânsito;
- Crimes de armas;
- Tráfico de drogas;
- Crimes de Violência doméstica e familiar;
- Crime de perseguição (stalking);
- Crimes de Violência Digital (revenge porn);
- Tribunal do Júri;
- Improbidade Administrativa (Cível, Penal, Administrativo e Eleitoral);
- Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações);
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros);
- Representação no processo de Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal nos casos de Abuso de Autoridade;
- Ortotanásia;
- Acordo de não persecução penal;
- Justiça restaurativa e mediação penal;
- Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial, entre outros.