Direito Empresarial / Comercial

O Direito Empresarial ou Direito Comercial tem como objetivo cuidar do exercício da atividade econômica organizada para o fornecimento de bens ou serviços, a qual chamamos de empresa. Também tem por objetivo resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram.

A atuação do escritório ocorre tanto no contencioso (processos trabalhistas, cíveis, de relações de consumidor), quanto nas transações comerciais, na elaboração e análise de contratos empresariais, no acompanhamento de negociações de qualquer natureza quanto na advocacia preventiva, uma iniciativa que visa prevenir processos judiciais e extrajudiciais que possam acarretar prejuízo financeiro futuro para a empresa e de forma a priorizar o melhor interesse e necessidades do cliente.

Exemplos de atuação:

  • Análise de Contratos em Geral.
  • Direitos Autorais.
  • Responsabilidade de sócios e ex-sócios nas Sociedades Limitadas e Anônimas.
  • Alterações societárias: Cisão, Incorporação e Fusão de empresas.
  • Medidas Cautelares em geral.
  • Ações Declaratórias e Condenatórias.
  • Resilição, Resolução e Distrato Contratual.
  • Toda matéria trabalhista.
  • Toda matéria tributária.
  • Constituição e Estruturação de sociedades;
  • Constituição de Associações, Fundações e demais Sociedades Empresariais;
  • Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias etc);
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial;
  • Falência, Dissolução e Liquidação de Sociedades;
  • Mediação em conflitos societários;
  • Defesa da empresa e/ou sócios na esfera administrativa e judicial;
  • Planejamento Sucessório.