O Direito Constitucional é um ramo jurídico ligado ao Direito Público. Sua principal função é garantir que a Constituição Federal seja cumprida em todos os sentidos.

Nossa equipe conta com profissionais especializados que atuam não apenas na construção de teses que envolvam a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, nosso escritório atua na elaboração de pareceres e opiniões legais sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos, assim como na representação dos clientes em processos e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as atividades desenvolvidas estão:

• Impetração de Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas data;
• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
• Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
• Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional
• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
• Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.