Direito Civil
Atuamos em sede de Juízo Arbitral, no Juizado Especial Cível Estadual e Federal, no Juizado Especial da Fazenda Pública, na Mediação, na Conciliação, na Gestão de Negócios por meio da Assessoria e Consultoria Jurídica, na advocacia extrajudicial e judicial, em todo o território nacional e estrangeiro com competência para os temas civis.
Exercemos a nossa atividade nos Tribunais Estaduais e Federais de 1ª e 2ª instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), além de garantir o seu direito por meio da Sustentação Oral nos Tribunais.
Alguns de nossos serviços:
- Elaboração de Contratos Preliminares;
- Elaboração de Minuta Contratual;
- Elaboração de Atos Constitutivos e de Estatuto Social;
- Registros Públicos Nacionais e/ou Internacionais;
- Elaboração de Contrato:
- De Compra e Venda;
- De Troca ou Permuta;
- Estimatório;
- De Doação;
- De Locação de Coisas;
- De Fiança;
- De Empréstimo;
- De Comodato;
- De Mútuo;
- De Prestação de Serviço;
- De Empreitada;
- Depósito;
- De Mandato;
- De Comissão;
- De Agência e Distribuição;
- De Corretagem;
- De Transporte;
- De Seguro;
- De Constituição de Renda;
- De Transação;
- De Parceria e Arrendamento;
Alguns temas, requerimentos e ações:
- Petição Inicial;
- Tutelas Provisórias;
- Reconvenção;
- Contestação;
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo;
- Habeas Corpus Cível;
- Cumprimento de Sentença;
- Ação de Consignação em Pagamento;
- Ação de Exigir Contas;
- Ação de Exibição de Documentos;
- Ação Rescisória;
- Ação de Despejo;
- Reclamação;
- Embargos de Terceiro;
- Oposição;
- Habilitação;
- Ação Monitória;
- Restauração de Autos;
- Agravo de Instrumento;
- Agravo Interno;
- Apelação;
- Embargos de Declaração;
- Recurso Ordinário;
- Recurso Especial;
- Recurso Extraordinário;
- Agravo em Recurso Especial;
- Agravo em Extraordinário;
- Embargos de Divergência;
- Execução de Título Executivo Extrajudicial;
- Execução de Título Executivo Judicial;
- Execução contra a Fazenda Pública;
- Embargos à Execução;
- Desconsideração da Personalidade Jurídica;
- Negócio Jurídico Processual;
- Negócios Jurídicos (invalidação, convalidação);
- Rescisão Contratual;
- Revisão Contratual;
- Indenização por Danos Morais;
- Indenização por Danos Materiais (patrimoniais);
- Indenização por Danos Estéticos;
- Indenização por Lucros Cessantes;
- Obrigação de Fazer;
- Obrigação de Não Fazer;
- Obrigação de Pagar / Dar;
- Direitos de Vizinhança;
- Da posse: Detenção, Aquisição, Perda, Composse, Defesa dos Direitos Possessórios;
- Ação de Usucapião;
- Ação de Esbulho;
- Ação de Turbação;
- Imissão na Posse;
- Reintegração de posse;
- Aquisição e Perda da Propriedade;
- Direito à Moradia;
- Direito de Laje;
- Penhor, Hipoteca e Anticrese;
- Alienação Fiduciária.