Direito Empresarial / Comercial
O Direito Empresarial ou Direito Comercial tem como objetivo cuidar do exercício da atividade econômica organizada para o fornecimento de bens ou serviços, a qual chamamos de empresa. Também tem por objetivo resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram.
A atuação do escritório ocorre tanto no contencioso (processos trabalhistas, cíveis, de relações de consumidor), quanto nas transações comerciais, na elaboração e análise de contratos empresariais, no acompanhamento de negociações de qualquer natureza quanto na advocacia preventiva, uma iniciativa que visa prevenir processos judiciais e extrajudiciais que possam acarretar prejuízo financeiro futuro para a empresa e de forma a priorizar o melhor interesse e necessidades do cliente.
Exemplos de atuação:
- Análise de Contratos em Geral.
- Direitos Autorais.
- Responsabilidade de sócios e ex-sócios nas Sociedades Limitadas e Anônimas.
- Alterações societárias: Cisão, Incorporação e Fusão de empresas.
- Medidas Cautelares em geral.
- Ações Declaratórias e Condenatórias.
- Resilição, Resolução e Distrato Contratual.
- Toda matéria trabalhista.
- Toda matéria tributária.
- Constituição e Estruturação de sociedades;
- Constituição de Associações, Fundações e demais Sociedades Empresariais;
- Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias etc);
- Recuperação Judicial e Extrajudicial;
- Falência, Dissolução e Liquidação de Sociedades;
- Mediação em conflitos societários;
- Defesa da empresa e/ou sócios na esfera administrativa e judicial;
- Planejamento Sucessório.