Atuamos com a Consultoria e a Assessoria Jurídica à empresa, ao produtor e ao trabalhador rural.

Elaboramos contratos personalizados, realizamos cobranças e recuperamos créditos, além de nossos profissionais exercerem a advocacia agrária com a defesa e atuação extrajudicial na esfera administrativa, bem como com a representação do nosso cliente em ações judiciais, em todas as instâncias.

Alguns de nossos serviços:

• Análise de acordos, de convênios ou de contratos para fins de adesão das pessoas físicas nacionais ou estrangeiras;
• Contrato de Uso Temporário da Terra;
• Contrato de Posse Temporária da Terra;
• Contrato e Assessoria em Operações de Barter;
• Contrato de Penhor Agrícola;
• Contrato de Integração em Atividades Agrossilvipastoris;

Contrato de Arrendamento Rural:

• Direito de Preferência à Renovação do Arrendamento;
• Direito de Preferência à Compra do Imóvel Arrendado;
• Reajuste de Contrato;
• Prorrogação de Contrato;
• Rescisão do Contrato de Arrendamento;
• Contrato de Subarrendamento.

Contrato Agrário de Parceria Rural:

• Contrato de Parceria Agrícola;
• Contrato de Parceria Pecuária;
• Contrato de Parceria Agro-industrial;
• Contrato de Parceria Extrativa;
• Direito de Preferência no Contrato de Parceria;
• Reajuste de Contrato;
• Prorrogação de Contrato;
• Rescisão do Contrato de Parceria;
• Contratos de Parceria Agroindustrial de aves e de suínos.

Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural:

• Alienação do Imóvel Arrendado;
• Direito de Preferência à Compra do Imóvel Arrendado;
• Alienação dos lotes de colonização;
• Desistência da exploração direta dos imóveis rurais e a Reversão ao patrimônio do alienante;
• Direito de Preferência do trabalhador agrícola para Aquisição de Lote
• Direito de Preferência de acesso à Terra;
• Indenização decorrente de benfeitoria
• Contrato de Financiamento Rural
• Títulos da Dívida Agrária
• Títulos de Crédito Rural

Usucapião Agrário:

• Processo Administrativo de Legitimação de Posse / Procedimento Discriminatório Administrativo.

Processo de Desapropriação Agrária:

• Contestação (fase administrativa e judicial);
• Audiência de Conciliação;
• Audiência de Instrução e Julgamento;
• Recurso de Apelação;
• Requerimento de arbitramento de valor para desmonte e transporte de móveis e semoventes;
• Ação de Perdas e Danos;
• Crédito Rural;
• Falência do Empresário Rural;
• Procedimento Judicial de Despejo;
• Adjudicação Compulsória no Direito Agrário;
• Ação Ordinária contra ato do Poder Público que determina o abate de animais;