Atuamos com a Assessoria e a Consultoria Jurídica de todos os agentes envolvidos no mundo do Desporto, na esfera extrajudicial e na judicial.

Para tanto, desenvolvemos as nossas atividades em defesas em processo administrativo e criminal voltado à gestão e ao desporto; em ações de recuperação judicial, extrajudicial e no Regime Centralizado de Execuções; Ações, Denúncias e Recursos na Justiça Desportiva (Comissão Disciplinar, Tribunal de Justiça Desportiva, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Justiça Desportiva Antidopagem – JAD, Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT).

Trabalhamos, ainda, com desporto de formação, de rendimento e de alto rendimento nacional e internacional, profissional e não profissional.

Nossos clientes são pessoas Físicas ou Jurídicas: Sociedades Anônimas do Futebol (Clube Empresa), Sociedade Empresarial, Associação Civil, Entidade de Administração, atletas, torcedores, clubes, sindicatos, entidades desportivas, empresários, árbitros, dirigentes, gestores, seguradoras, técnicos, profissionais de educação física e de fisioterapia (áreas da saúde desportiva em geral), profissionais do marketing, entre outros.

Caso tenha dúvidas se o seu interesse é atendido por nosso escritório, entre em contato no “Fale Conosco”.

Veja mais alguns de nossos serviços:

Assessoria, Consultoria Jurídica e Advocacia:

• Em Geral;
• Em Registro e Transferência;
• Em temas da Lei de Incentivo Fiscal;
• Em Retirada de Visto;
• Em Certificado de Clube Formador (CCF);
• Em Licenciamento de Clubes;
• Em Processo Eleitoral de Clubes;
• Em Elaboração de Estatuto e de Contrato Social;
• Em Direito de Arena;
• Na Defesa ou Acusação em Processo de Dopagem (Doping);

Elaboração e Análise de Contratos:

• Contrato Especial de Trabalho Desportivo;
• Contrato de Formação Desportiva;
• Contrato Desportivo;
• Contrato de Prazo Determinado;
• Contrato Subsidiário ao Vínculo Desportivo;
• Rescisão Contratual;
• Indenização Compensatória e Direito de Preferência;
• Contrato de Transferência Nacional e Internacional;
• Contrato de Vínculo Desportivo com Federações;
• Contrato de Empréstimo (Cessão) Nacional e Internacional;
• Contrato de Seguro;
• Contrato de Gestão;
• Contrato de Desempenho;
• Contrato de Direção;
• Contrato de Propriedade Intelectual;
• Contrato com Clube;
• Contrato com Associação;
• Contrato com Árbitro;
• Contrato com Empresário;
• Contrato de Incentivo Material e de Patrocínio;
• Contrato de Transmissão;
• Contrato de Direito de Imagem;
• Contrato com Cientistas Desportivos;
• Contrato com Professores de Educação Física;
• Contrato com Técnicos de Desporto;
• Contrato de Arbitragem;